Análise das principais ações e estratégias de resistência desencadeadas pelo movimento feminista que, nos últimos trinta anos, no Brasil, buscou erradicar a diversas formas de violência existentes contra a mulher. Discute-se por um lado, a violência como estratégia de controle sobre o corpo feminino e, por outro, a ineficácia da Lei nº 9.099/95. Com a implementação da Lei Maria da Penha, uma importante conquista legislativa e jurídica no combate à violência contra a mulher, evidenciam-se mudanças nas estratégias socioculturais e nos recursos jurídicos utilizados no País; entretanto, expressões de violência institucional continuam presentes na cultura e nas práticas jurídicas. Tais expressões são parte de uma lógica moral masculina que ainda modela os procedimentos dominantes e que se faz presente nas instituições e entre os agentes públicos, assim como nos espaços privados e na família. Enfim, no conjunto da sociedade brasileira.
O texto discute a contribuição trazida pela crítica feminista ao conhecimento científico " a ciência ", uma vez que se evidencia uma ampliação das formas de pensar. O pensamento parte da formulação de uma crítica em relação a alguns pressupostos, os quais nortearam a produção do conhecimento científico, tais como a condição de neutralidade, universalismo e objetividade da ciência, além de seu caráter masculinista. A crítica feminista evidenciou alguns limites impostos ao maior acesso das mulheres no campo científico. Enfatiza como a noção de gênero se torna significativa na medida em que introduz outros componentes na prática científica.
O artigo busca entender – por meio da metáfora da "onda" os diversos momentos de ativismos e de lutas feministas, em contextos históricos próprios e com suas particularidades, no plano internacional e suas influências e repercussões no Brasil. A 1ª "onda" pode ser caracterizada, a partir das primeiras décadas do século passado, com as sufragistas, sofre refluxos, para ir navegando, no plano nacional, até os anos 1970, com a chegada da 2ª "onda". As demais sobreposições "marítimas" percorreram o(s) ativismo(s) e a(s) luta(s) feminista(s) que caracterizaram, na entrada do século XXI, a 3ª "onda". Para tanto foi realizado um recorrido sócio-histórico pela bibliografia para se chegar na 4ª "onda" na primeira década do século XXI. Então foi possível identificar a existência de novos tipos de ativismos e de organizações com renovação geracional que dispõem de meios tecnológicos de comunicação inovadores. Rupturas e tensões foram identificadas, mas há, inegavelmente, avanços nas conquistas feministas. Vale destacar que qualquer tentativa de "classificação" sempre traz algum resquício de "arbitrariedade".
O presente texto se propõe a refletir sobre as situações de violências identificadas no interior dos campi universitários, em algumas das universidades brasileiras. O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência dos trotes e dos assédios, sobretudo, deixa cicatrizes profundas nas jovens universitárias, fazendo com que algumas desistam de frequentarem o curso. As fontes de informações/dados que ancoram o texto, empiricamente, compreendem: informações diretas (relatos e entrevistas) e secundárias veiculadas pela mídia nacional (noticias), além da bibliográfica acadêmica. O texto está dividido três eixos que interagem, a saber: i) as práticas dos trotes como um ritual violento de ingresso à universidade: ii) as violências insidiosas e 'invisíveis' dos 'assédios presentes nas sociabilidades cotidianas, e, iii) a necessidade de nomear e de denunciar a violência como sendo um ato político.
Este artigo trata da violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que enfoca a condição de gênero como categoria de análise central para a compreensão da dinâmica deste fenômeno. Inicialmente, localiza a precedência histórica da construção desse campo de estudo e de pesquisa no âmbito das ciências sociais, particularmente da sociologia, sob um olhar feminista. Segue abordando a categoria de violência contra a mulher como questão central no cotidiano, uma vez que o volume de denúncias das mais variadas formas de violência contra as mulheres tem persistência como relevante fenômeno social. Na sequência, destacam-se os locais institucionais de acolhimento deste fenômeno social, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam's) a partir dos anos 1980, assim como da área de saúde que, a partir dos anos 1990, se intensificou. Por fim, destaca-se o marco jurídico de avanço nos direitos presentes na Lei Maria da Penha (n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006) e na sua efetiva aplicação.
O presente artigo busca apontar algumas singularidades do debate contemporâneo sobre os Estudos de Gênero na América Latina, sempre reconhecendo a interdependência desses com aqueles que acontecem em outras regiões do mundo. Partimos do entendimento de que os estudos de gênero de forma geral foram e continuam sendo pautados por uma agenda de ação política que luta pelos direitos humanos daqueles grupos que historicamente foram marginalizados dos processos de tomadas de decisões e dos espaços institucionalizados de produção científica. Reconhecer parte das especificidades dos debates sobre a questão gênero na região permite entender quais as contribuições que aportam para o estudo e compreensão das problemáticas próprias a esses países. Identificamos pontos de (des)encontros entre correntes de pensamento feminista provenientes do denominado mundo ocidental, incluído nisso também pesquisadoras do Brasil e países da região, e a proposta de deslocamento político-epistêmico levada adiante por pensadoras feministas comunitárias indígenas. Instâncias que desafiam a troca de saberes entre cosmovisões diversas que permitem interpretações plurais da sociedade. Concluímos apresentando de forma sucinta os textos que conformam a sessão temática sobre o debate contemporâneo nos Estudos de Gênero na América Latina.Palavra-chave: Estudos de Gênero, América Latina, feminismo comunitário***Abstract: The objective of this article is to point out singularities of the contemporary debate about Gender Studies in Latin America, recognizing always their interdependence with those in other regions of the world. Our point of departure is the understanding of Gender Studies as ones that were and continue to be determined by an agenda of political action that fights for the human rights of groups historically margined of the decision making processes and of institutionalized spaces of scientific production. Recognizing particularities of the gender debates in the region allows us to show the main contributions for the study and comprehension of dilemmas characteristic to these countries. We have identified points of contention in between currents of western feminist thought, including researchers from Brazil and other countries of the region, and of the proposal of political-epistemic displacement carried on by communitarian indigenous feminist thinkers. These instances defy the exchange of knowledge between diverse cosmovisions that allow plural interpretations of society. We conclude by summarizing the texts that shape the thematic areas of the contemporary debate of Gender Studies in Latin America.Keywords: Gender Studies, Latin America, communitarian feminism.***Resumen: Este artículo tiene por objetivo señalar algunas singularidades del debate contemporáneo sobre los Estudios de Género en América Latina, siempre reconociendo la interdependencia de estos con aquellos que suceden en otras regiones del mundo. Partimos de la comprensión que los estudios de género de forma general fueron y continúan siendo pautados por una agenda de acción política que lucha por los derechos humanos de aquellos grupos que históricamente fueron marginados de los procesos de toma de decisiones y de los espacios institucionalizados de producción científica. Reconocer parte de las especificidades de los debates de género en la región permite entender cuáles son las contribuciones que estos aportan para el estudio y comprensión de los problemas propios a estos países. Identificamos puntos de (des)encuentros entre corrientes de pensamiento feministas provenientes del denominado mundo occidental, incluyendo en esto también a investigadoras de Brasil y países de la región, y la propuesta de cambio de horizonte político-epistémico llevada adelante por pensadoras feministas comunitarias indígenas. Instancias que desafían el intercambio de saberes entre cosmovisiones diversas que permiten interpretaciones plurales de la sociedad. Concluimos presentando de forma sucinta los textos que integran la sesión temática sobre el debate contemporáneo en los Estudios de Género.Palabras-clave: Estudios de Género, América Latina, feminismo comunitario.
